skip to main |
skip to sidebar
O plano de habitação que prevê a construção de 1 milhão de casas até o final de 2010 deve sair em 15 dias. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião do Conselho Político desta quarta-feira, 18. Antes de anunciar o pacote habitacional, Lula deve se reunir com alguns governadores e prefeitos. A primeira reunião, segundo o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, deverá ocorrer já nesta quinta-feira, 19.
Os custos do pacote estão sendo examinados pelos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Guido Mantega. Os dois ministros já tiveram reuniões sobre o assunto. Lula disse aos aliados, conforme José Mucio, que desde 1974 o déficit habitacional é de 7,4 milhões. "Nenhum governo conseguiu resolver o problema. Essa é a demanda que ainda existe hoje", afirmou o ministro.
Lula, segundo o ministro, quer ouvir sugestões dos governadores e prefeitos e levar em conta o déficit habitacional de cada região. Segundo José Múcio, os dados que o governo dispõe são de que há mais de 30 anos o déficit habitacional está estacionado em 7,4 milhões.
O presidente disse que é preciso "costurar" o plano, especialmente com os bancos privados e que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já está tendo conversas com representantes do setor. Na avaliação do presidente, segundo relato do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que participou da reunião, o governo só conseguirá atingir a meta de construir 1 milhão de casas em 2 anos, se conseguir que todos os setores, especialmente de financiamentos, atuem.
"Só o poder público e os bancos públicos não vão resolver", disse o presidente. Ainda na reunião com o Colégio de Líderes, Lula relatou que já há algum tempo vem atuando para reduzir as taxas de juros e o spread bancário do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Estadão
O financiamento imobiliário com recursos da caderneta de poupança atingiu R$ 30,048 bilhões em 2008, informou nesta terça-feira a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança). Com isso, o volume emprestado subiu 64,36% sobre 2007.
Em unidades financiadas, o crescimento também foi forte, de 53,01%, passando de 195 mil para 299.746.
Já o saldo das contas de poupança teve um crescimento bem mais modesto. A captação líquida cresceu 7,38%, para R$ 215,401 bilhões no ano. Já em dezembro, na comparação com novembro, houve avanço de 2,06%.
Fonte: Folha News
Além de aumentar, de R$ 350 mil para algo entre R$ 500 mil e R$ 600 mil, o valor do imóvel que poderá ser financiado com recursos do FGTS, o governo também discute acabar com o prazo mínimo de carência estabelecido em lei para que o mutuário possa usar o dinheiro depositado no fundo para abater parte das prestações mensais do financiamento imobiliário.
Na prática, isso permitiria o uso da contribuição --que é recolhida pela empresa mensalmente e equivale a 8% do salário do trabalhador-- no mesmo mês em que foi paga, em vez de ela aumentar o volume de dinheiro na conta do trabalhador.
A proposta faz parte de um conjunto de medidas apresentado ao governo pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) e criou uma grande polêmica dentro do grupo que prepara o pacote de estímulo ao setor da construção, previsto para ser anunciado na última semana deste mês.
"Entre as medidas analisadas, essa da Abecip é a que traz mais complicação de natureza legal, dificuldades operacionais e tecnológicas, além de estimular os saques do FGTS num momento em que a conjuntura econômica não é favorável", afirmou o vice-presidente de fundos de governo e loterias da Caixa Econômica Federal, responsável por gerir o FGTS, Wellington Moreira Franco.
Hoje, a legislação já permite que recursos do FGTS sejam usados para ajudar na compra da casa própria de três formas: 1) para pagamento total ou parcial do valor do imóvel; 2) para amortizar ou liquidar um financiamento em andamento; e 3) pagar parte das prestações.
Em todos os casos, o trabalhador precisa estar no mercado formal de trabalho há pelo menos três anos (na mesma empresa ou em empregos diferentes), o financiamento tem que ser feito dentro das regras do SFH (Sistema Financeiro de Habitação) e há exigências específicas para cada uma das situações. O abatimento de parte das prestações é o menos usado e, em 2008, somou R$ 96 milhões de um total de saques para operações relacionadas à compra de imóveis de R$ 5,7 bilhões.
Nesse caso, a lei diz que o valor usado está limitado a 80% do valor da prestação, e, para dispor dos recursos, o trabalhador precisa acumular um saldo equivalente a, no mínimo, 12 vezes a quantia mensal que irá utilizar.
Com isso, o mutuário que tiver uma prestação de R$ 1.000 poderá requerer o uso de até R$ 800 por mês do FGTS desde que tenha constituído uma reserva de, pelo menos, R$ 9.600.
Acúmulo
Se o saldo for menor, ele poderá abater uma parcela menor da prestação e, no caso de a reserva não ser suficiente, será necessário acumular mais dinheiro antes de fazer o saque. Supondo que o salário desse mutuário seja de R$ 4.000, ele teria que esperar dois anos e meio para dispor dos recursos com essa finalidade.
A regra, de acordo com técnicos do governo especializados na área, é uma forma de manter a formação do patrimônio do FGTS. Justamente por isso, a sugestão da Abecip é rejeitada por parte do governo.
O tema não é consenso nem no setor privado. Segundo o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Safady Simão, "soluções emergenciais" como essa da Abecip podem se perpetuar "e atrapalhar um programa bem mais amplo de habitação de interesse social que está sendo negociado com o governo".
Fonte: Folha Online
